Terms of service

TERMOS DE USO — TOY STORE

Última atualização: 18 de maio de 2026

Bem-vindo à Toy Store. Ao acessar e utilizar nosso site toystoreofc.com, você concorda integralmente com os termos descritos a seguir. Leia com atenção antes de realizar qualquer compra.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Estes Termos regem o uso do site toystoreofc.com, operado por Toy Store LTDA, CNPJ [24.884.228/0001-50], com sede na Rua Olegário Maciel 465 - Santa Helena Juiz de Fora / MG]. Para qualquer comunicação, utilize o e-mail ajuda@toystore.com ou WhatsApp [11 91284-5145].

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao navegar, realizar cadastro ou efetuar compras em nosso site, você declara que:
- É maior de 18 anos ou está acompanhado de um responsável legal
- Possui capacidade civil plena para celebrar contratos
- Leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade
- Fornecerá informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e compra

Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, por favor não utilize nosso site.

3. CADASTRO

Para realizar compras, você deve fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados. Você é o único responsável pela veracidade dos dados informados e pela guarda da sua senha de acesso (quando aplicável).

A Toy Store se reserva o direito de recusar cadastros ou cancelar compras quando identificar inconsistências, indícios de fraude ou descumprimento destes Termos.

4. PRODUTOS, PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Todos os produtos exibidos no site estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de eventual erro de preço, imagem, descrição ou cadastro de produto, a Toy Store reserva-se o direito de cancelar pedidos afetados, comunicando o cliente e oferecendo reembolso integral ou troca por produto equivalente.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido às configurações de tela.

Os preços exibidos são em Reais (R$) e válidos exclusivamente para compras realizadas no site. Promoções têm prazo de duração definido e estoque limitado.

5. PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
- Cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard)
- PIX
- Boleto bancário

Todas as transações são processadas por gateways de pagamento certificados e criptografados. A Toy Store não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.

A aprovação do pedido está condicionada à confirmação do pagamento pela instituição financeira.

6. ENTREGA

Os prazos e condições de entrega estão detalhados em nossa Política de Entrega.

A Toy Store não se responsabiliza por atrasos causados por:
- Endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo cliente
- Ausência de pessoa autorizada para receber a entrega
- Eventos de força maior (greves, intempéries climáticas, problemas logísticos da transportadora)

7. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas pela internet, o cliente tem o direito de arrependimento em até 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Os detalhes do procedimento estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, identidade visual, layout, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da Toy Store ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da Toy Store.

Nomes de marcas de terceiros eventualmente exibidos no site são propriedade de seus respectivos titulares e utilizados apenas para descrição dos produtos comercializados.

9. CONDUTAS PROIBIDAS

É expressamente proibido:
- Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e bons costumes
- Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
- Inserir vírus, malware ou códigos maliciosos
- Realizar atividades de scraping, mineração de dados ou cópia automatizada do site
- Reproduzir conteúdo do site sem autorização
- Praticar fraudes de qualquer natureza

A Toy Store reserva-se o direito de bloquear acessos, cancelar pedidos e tomar medidas judiciais cabíveis em caso de identificação destas condutas.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Toy Store não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos produtos pelos clientes
- Danos causados pelo descumprimento de instruções de uso ou faixa etária recomendada
- Indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos
- Conteúdo de sites externos eventualmente acessados a partir de links em nosso site

Nossos produtos são brinquedos infantis e seguem rigorosamente as normas de segurança aplicáveis. As recomendações de faixa etária descritas em cada produto devem ser respeitadas, sendo essencial a supervisão de um adulto durante o uso por crianças pequenas.

11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

A Toy Store pode alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura periódica desta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a LGPD (Lei 13.709/18).

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/ESTADO da sede da empresa] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, salvo quando a legislação consumerista determinar foro diverso.

13. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
- E-mail: [ajuda@toystore.com]
- WhatsApp: [11 91284-5145]
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 18h